O Aperam Awards é uma iniciativa da Aperam Inox América do Sul S.A. (“Aperam”) para estimular e aumentar o uso do aço inox através de novas ideias de produtos e aplicações em aço inoxidável (“Aperam Awards” ou “Concurso”).
A sua privacidade é muito importante para nós e, por isso, nos comprometemos a respeitá-la e a preservá-la. Por esse motivo, preparamos esta política de privacidade (“Política de Privacidade”) com o objetivo de esclarecer quais informações nós coletamos, como e em quais circunstâncias nós as utilizamos e/ou compartilhamos, e quais são os mecanismos de proteção de dados e informações adotados pela Aperam.
Ao submeter o formulário de inscrição no Aperam Awards, você se torna um participante do Concurso (“Participante”), concorda com todas as condições desta Política de Privacidade, e declara que o faz sem qualquer indução, coação ou obrigação imposta por terceiros, sendo o exercício de tais condutas sua opção e exercício de seu livre arbítrio. A partir desse momento, a Aperam poderá utilizar quaisquer informações pessoais fornecidas à Aperam na forma estabelecida nesta Política de Privacidade.
- INFORMAÇÕES COLETADAS E UTILIZADAS
- “Informações Pessoais”, para os fins desta Política de Privacidade, são aquelas que identificam as pessoas a quem pertencem, tais como nome, identidade, CPF, CNPJ, endereço, formação, emprego e endereço de e-mail. Ao realizar a inscrição no Aperam Awards através do preenchimento do formulário no site (“Inscrição”), durante o concurso e para recebimento do prêmio, você pode nos fornecer Informações Pessoais.
- A Aperam somente coletará as Informações Pessoais caso elas sejam fornecidas voluntariamente pelos participantes do Concurso. Quando você nos fornece Informações Pessoais, está nos autorizando a usá-las de acordo com os termos desta Política de Privacidade.
- USO DAS INFORMAÇÕES
- A Aperam poderá utilizar suas Informações Pessoais para as seguintes finalidades:
- Inscrição no Aperam Awards e envio de informações sobre o Concurso e seus resultados;
- Divulgação do Concurso pela Aperam;
- Promoção de produtos e serviços, através do envio de mensagens de marketing;
- Consulta a seus advogados, auditores, reguladores e consultores para quaisquer propósitos, como, por exemplo, execução de contratos, avaliação de oportunidades ou propósitos regulatórios;
- Convite para eventos similares.
- As Informações Pessoais somente serão utilizadas pela Aperam e por suas afiliadas, controladas, controladoras e sociedades sob controle comum (“Afiliadas”), comprometendo-se a Aperam a não disponibilizar a terceiros qualquer Informação Pessoal, observado o disposto na Cláusula 2.2.1 abaixo.
- Fica ressalvado que a Aperam poderá disponibilizar as Informações Pessoais a parceiros da Aperam, exclusivamente para fins de processamento e análise por esses parceiros em benefício da Aperam, hipótese em que as Informações Pessoais estarão protegidas por compromissos de confidencialidade.
- A Aperam poderá armazenar, em conformidade com a legislação aplicável, as Informações Pessoais e outras informações coletadas pela Aperam, inclusive após o término do Concurso. Essas informações também poderão ser permanentemente excluídas pela Aperam, conforme permitido pela legislação.
- As Informações Pessoais poderão ser reveladas pela Aperam se assim for exigido por lei ou por determinação judicial ou administrativa.
- Na hipótese de venda, cisão, fusão ou incorporação da Aperam ou de suas Afiliadas, as Informações Pessoais e as demais informações coletadas pela Aperam poderão ser transferidas a terceiros. Essa transferência não implicará qualquer prejuízo à proteção das Informações Pessoais, sendo que o comprador ou cessionário estará obrigado a honrar os compromissos assumidos nesta Política de Privacidade.
- A Aperam poderá utilizar suas Informações Pessoais para as seguintes finalidades:
- RESPONSABILIDADE DA APERAM
- Pode haver, no site da Aperam e/ou do Aperam Awards, links ou imagens de publicidade que levem os participantes a endereços de terceiros que solicitem ou de outra forma coletem Informações Pessoais e outras informações. Você reconhece que, como nesses casos as informações não são enviadas à Aperam, ela não tem qualquer controle e/ou responsabilidade sobre a utilização, a coleta, a guarda, o armazenamento ou o tratamento dessas informações.
- Os Participantes são responsáveis por prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, quando aplicável, não a divulgando a terceiros.
- Caso seja comprovada a culpa da Aperam por prejuízos sofridos pelos Participantes em decorrência de descumprimento das obrigações relacionadas à utilização, à coleta, à guarda, ao armazenamento e/ou ao tratamento de Informações Pessoais pela Aperam, a responsabilidade da Aperam estará sujeita ao limite de R$ 500,00 (quinhentos reais). Você concorda que a responsabilidade da Aperam não abrangerá lucros cessantes nem danos indiretos ou de qualquer outra natureza que porventura decorram de eventuais descumprimentos dos compromissos assumidos por meio desta Política de Privacidade.
- SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
- Todas as Informações Pessoais fornecidas pelos Participantes à Aperam são armazenadas em um banco de dados reservado e com acesso restrito a pessoas devidamente habilitadas a tratar as Informações Pessoais, obrigadas contratualmente a preservar o sigilo e a confidencialidade das Informações Pessoais.
- A Aperam adota todas as precauções possíveis para manter as Informações Pessoais protegidas. Todas as Informações Pessoais estão sujeitas a medidas de segurança para impedir acesso, uso ou divulgação não autorizados. A Aperam declara, ainda, adotar práticas em conformidade com as disposições e obrigações a ele atribuíveis com relação à proteção da privacidade e das Informações Pessoais, especialmente com as disposições do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2015) e do seu Regulamento (Decreto 8.771/2016). Contudo, nenhum método eletrônico de armazenamento ou de transmissão pela Internet é isento de falhas. Portanto, embora a Aperam se comprometa a utilizar todas as medidas possíveis para proteger as informações fornecidas, ela não se responsabiliza por eventuais falhas de sistema ou de segurança que venham a afetar o acesso não autorizado às Informações Pessoais ou às demais informações coletadas.
- MODIFICAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
- A Aperam poderá modificar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, mediante concessão de período de prévio aviso com tempo razoável ao Participante, sempre que houver modificações substanciais em seu conteúdo.
- Caso o Participante não concorde com as modificações porventura incorporadas a esta Política de Privacidade, a Aperam poderá, a seu critério: (i) manter a aplicação da Política de Privacidade sem as alterações com as quais o Participante não concorde; (ii) excluir as Informações Pessoais do Participante armazenadas em sua base de dados. O Participante concorda desde já que, ocorrendo a hipótese “ii” prevista nesta Cláusula, sua participação no Aperam Awards poderá ser imediatamente interrompida, o que não ensejará quaisquer ônus ou penalidades para os envolvidos.