Política de Privacidade – Aperam Awards

O Aperam Awards é uma iniciativa da Aperam Inox América do Sul S.A. (“Aperam”) para estimular e aumentar o uso do aço inox através de novas ideias de produtos e aplicações em aço inoxidável (“Aperam Awards” ou “Concurso”).

A sua privacidade é muito importante para nós e, por isso, nos comprometemos a respeitá-la e a preservá-la. Por esse motivo, preparamos esta política de privacidade (“Política de Privacidade”) com o objetivo de esclarecer quais informações nós coletamos, como e em quais circunstâncias nós as utilizamos e/ou compartilhamos, e quais são os mecanismos de proteção de dados e informações adotados pela Aperam.

Ao submeter o formulário de inscrição no Aperam Awards, você se torna um participante do Concurso (“Participante”), concorda com todas as condições desta Política de Privacidade, e declara que o faz sem qualquer indução, coação ou obrigação imposta por terceiros, sendo o exercício de tais condutas sua opção e exercício de seu livre arbítrio. A partir desse momento, a Aperam poderá utilizar quaisquer informações pessoais fornecidas à Aperam na forma estabelecida nesta Política de Privacidade.

INFORMAÇÕES COLETADAS E UTILIZADAS
1. “Informações Pessoais”, para os fins desta Política de Privacidade, são aquelas que identificam as pessoas a quem pertencem, tais como nome, identidade, CPF, CNPJ, endereço, formação, emprego e endereço de e-mail. Ao realizar a inscrição no Aperam Awards através do preenchimento do formulário no site (“Inscrição”), durante o concurso e para recebimento do prêmio, você pode nos fornecer Informações Pessoais.
2. A Aperam somente coletará as Informações Pessoais caso elas sejam fornecidas voluntariamente pelos participantes do Concurso. Quando você nos fornece Informações Pessoais, está nos autorizando a usá-las de acordo com os termos desta Política de Privacidade.
USO DAS INFORMAÇÕES
1. A Aperam poderá utilizar suas Informações Pessoais para as seguintes finalidades:
  - Inscrição no Aperam Awards e envio de informações sobre o Concurso e seus resultados;
  - Divulgação do Concurso pela Aperam;
  - Promoção de produtos e serviços, através do envio de mensagens de marketing;
  - Consulta a seus advogados, auditores, reguladores e consultores para quaisquer propósitos, como, por exemplo, execução de contratos, avaliação de oportunidades ou propósitos regulatórios;
  - Convite para eventos similares.
2. As Informações Pessoais somente serão utilizadas pela Aperam e por suas afiliadas, controladas, controladoras e sociedades sob controle comum (“Afiliadas”), comprometendo-se a Aperam a não disponibilizar a terceiros qualquer Informação Pessoal, observado o disposto na Cláusula 2.2.1 abaixo.
  1. Fica ressalvado que a Aperam poderá disponibilizar as Informações Pessoais a parceiros da Aperam, exclusivamente para fins de processamento e análise por esses parceiros em benefício da Aperam, hipótese em que as Informações Pessoais estarão protegidas por compromissos de confidencialidade.
3. A Aperam poderá armazenar, em conformidade com a legislação aplicável, as Informações Pessoais e outras informações coletadas pela Aperam, inclusive após o término do Concurso. Essas informações também poderão ser permanentemente excluídas pela Aperam, conforme permitido pela legislação.
4. As Informações Pessoais poderão ser reveladas pela Aperam se assim for exigido por lei ou por determinação judicial ou administrativa.
5. Na hipótese de venda, cisão, fusão ou incorporação da Aperam ou de suas Afiliadas, as Informações Pessoais e as demais informações coletadas pela Aperam poderão ser transferidas a terceiros. Essa transferência não implicará qualquer prejuízo à proteção das Informações Pessoais, sendo que o comprador ou cessionário estará obrigado a honrar os compromissos assumidos nesta Política de Privacidade.
RESPONSABILIDADE DA APERAM
1. Pode haver, no site da Aperam e/ou do Aperam Awards, links ou imagens de publicidade que levem os participantes a endereços de terceiros que solicitem ou de outra forma coletem Informações Pessoais e outras informações. Você reconhece que, como nesses casos as informações não são enviadas à Aperam, ela não tem qualquer controle e/ou responsabilidade sobre a utilização, a coleta, a guarda, o armazenamento ou o tratamento dessas informações.
2. Os Participantes são responsáveis por prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, quando aplicável, não a divulgando a terceiros.
3. Caso seja comprovada a culpa da Aperam por prejuízos sofridos pelos Participantes em decorrência de descumprimento das obrigações relacionadas à utilização, à coleta, à guarda, ao armazenamento e/ou ao tratamento de Informações Pessoais pela Aperam, a responsabilidade da Aperam estará sujeita ao limite de R$ 500,00 (quinhentos reais). Você concorda que a responsabilidade da Aperam não abrangerá lucros cessantes nem danos indiretos ou de qualquer outra natureza que porventura decorram de eventuais descumprimentos dos compromissos assumidos por meio desta Política de Privacidade.
SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
1. Todas as Informações Pessoais fornecidas pelos Participantes à Aperam são armazenadas em um banco de dados reservado e com acesso restrito a pessoas devidamente habilitadas a tratar as Informações Pessoais, obrigadas contratualmente a preservar o sigilo e a confidencialidade das Informações Pessoais.
2. A Aperam adota todas as precauções possíveis para manter as Informações Pessoais protegidas. Todas as Informações Pessoais estão sujeitas a medidas de segurança para impedir acesso, uso ou divulgação não autorizados. A Aperam declara, ainda, adotar práticas em conformidade com as disposições e obrigações a ele atribuíveis com relação à proteção da privacidade e das Informações Pessoais, especialmente com as disposições do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2015) e do seu Regulamento (Decreto 8.771/2016). Contudo, nenhum método eletrônico de armazenamento ou de transmissão pela Internet é isento de falhas. Portanto, embora a Aperam se comprometa a utilizar todas as medidas possíveis para proteger as informações fornecidas, ela não se responsabiliza por eventuais falhas de sistema ou de segurança que venham a afetar o acesso não autorizado às Informações Pessoais ou às demais informações coletadas.
MODIFICAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. A Aperam poderá modificar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, mediante concessão de período de prévio aviso com tempo razoável ao Participante, sempre que houver modificações substanciais em seu conteúdo.
2. Caso o Participante não concorde com as modificações porventura incorporadas a esta Política de Privacidade, a Aperam poderá, a seu critério: (i) manter a aplicação da Política de Privacidade sem as alterações com as quais o Participante não concorde; (ii) excluir as Informações Pessoais do Participante armazenadas em sua base de dados. O Participante concorda desde já que, ocorrendo a hipótese “ii” prevista nesta Cláusula, sua participação no Aperam Awards poderá ser imediatamente interrompida, o que não ensejará quaisquer ônus ou penalidades para os envolvidos.